Startups
Marco Legal das Startups, vesting, equity, cap table, due diligence, sócios estrangeiros.
Marco Legal das Startups: o que muda na prática
LC 182/2021 desenhou regime pra startups: anjo formalizado, stock options, sandbox e Inova Simples. Eleg.: até 10 anos + R$ 16M/ano + caráter inovador.
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Vesting e equity em startups: como funciona no Brasil
Vesting padrão no Brasil: 4 anos + cliff de 1 ano, 1/48 ao mês. LTDA: acordo de cotistas. S.A.: plano de opções. Tributação em debate no STJ.
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Startup estrangeira no Brasil: estrutura jurídica e propriedade intelectual
Startup estrangeira no Brasil: 4 pilares — forma societária (LTDA→S.A.), Marco Legal das Startups (LC 182/2021), marca no INPI, LGPD desde o dia 1.
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Startup com fundador estrangeiro no Brasil: cap table, vesting, ESOP e cessão de IP
Fundador estrangeiro de startup no Brasil: 5 frentes — LTDA/S.A., Marco Legal das Startups (LC 182/2021), cap table com vesting, ESOP, cessão de IP.
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Venture capital e corporate venture no Brasil para investidor estrangeiro: term sheet, SAFE, mútuo conversível
Investidor estrangeiro em startup brasileira: 4 caminhos — ações/quotas, SAFE adaptado, mútuo conversível, investidor LC 182/2021. Aciona RDE-IED no BACEN.
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