Doing Business no Brasil
Estruturação jurídica para empresas estrangeiras, governança, investimentos internacionais (RDE-IED), fundadores estrangeiros.
Doing Business no Brasil: guia jurídico para empresa estrangeira
Empresa estrangeira no Brasil: 6 etapas — estrutura, RDE-IED no BACEN, CNPJ, INPI, LGPD desde o dia 1, contratos cross-border com arbitragem.
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Estruturação jurídica para empresa estrangeira no Brasil: Limitada, S.A., filial, joint venture
Empresa estrangeira no Brasil: 4 veículos — LTDA (mais barata), S.A. (Lei 6.404/76, pra captação), filial (autorização presidencial) ou joint venture.
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Governança corporativa no Brasil para empresa estrangeira: board cross-border, deveres dos administradores, responsabilidade
Governança no Brasil pra empresa estrangeira: deveres do administrador, responsabilidade pessoal, board cross-border, atas+RDE-IED, compliance/ESG.
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Internacionalização para o Brasil: como uma empresa estrangeira entra no mercado brasileiro
Empresa estrangeira no Brasil: 6 modos — venda direta, distribuição, licenciamento, subsidiária (LTDA/S.A.), joint venture ou aquisição. Modelar antes.
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Investimentos internacionais no Brasil: RDE-IED, registro de capital estrangeiro, repatriação
Sem RDE-IED no Banco Central, capital estrangeiro não repatria lucro, dividendo ou capital. Cada movimento exige atualização — erros bloqueiam remessas.
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Propriedade intelectual e tecnologia no Brasil para empresa estrangeira: marca, software, patente, know-how
Empresa estrangeira no Brasil: 5 frentes de PI — marca (LPI), patente, software (Lei 9.609), autoral (LDA), know-how. Cessão exige averbação no INPI.
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Startup estrangeira no Brasil: estrutura jurídica e propriedade intelectual
Startup estrangeira no Brasil: 4 pilares — forma societária (LTDA→S.A.), Marco Legal das Startups (LC 182/2021), marca no INPI, LGPD desde o dia 1.
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Startup com fundador estrangeiro no Brasil: cap table, vesting, ESOP e cessão de IP
Fundador estrangeiro de startup no Brasil: 5 frentes — LTDA/S.A., Marco Legal das Startups (LC 182/2021), cap table com vesting, ESOP, cessão de IP.
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Aquisição e venda de participações em empresa brasileira pelo investidor estrangeiro: cláusulas de proteção e exit
Compra/venda de participação em empresa brasileira por estrangeiro: SPA (S.A.) ou QPA (LTDA), ajustes, R&W, escrow, earn-out. Aciona RDE-IED no BACEN.
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Contratos empresariais para empresa estrangeira no Brasil: 7 cláusulas críticas em deal cross-border
Contrato cross-border vive ou morre em 7 cláusulas: lei aplicável, foro/arbitragem, idioma, moeda, tributação, PI e rescisão. Localização ≠ tradução.
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Due diligence e M&A no Brasil para o comprador estrangeiro: o que auditar primeiro
DD em M&A brasileiro: 7 áreas — trabalhista, tributário, societário, PI, LGPD, contratos com change of control, licenças regulatórias.
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Marco Legal das Startups: o que muda na prática
LC 182/2021 desenhou regime pra startups: anjo formalizado, stock options, sandbox e Inova Simples. Eleg.: até 10 anos + R$ 16M/ano + caráter inovador.
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Registro de marca no INPI: guia para estrangeiro
Founder estrangeiro registra marca no Brasil pelo INPI (LPI 9.279/1996). Princípio atributivo: registro, não uso. Procurador residente exigido.
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Contratos de transferência de tecnologia para o Brasil: averbação INPI, tetos de royalty, tributação
Transferência de tecnologia para o Brasil: averbação no INPI, tetos de royalty, regras cambiais e tratado tributário. Modelar antes de assinar.
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Venture capital e corporate venture no Brasil para investidor estrangeiro: term sheet, SAFE, mútuo conversível
Investidor estrangeiro em startup brasileira: 4 caminhos — ações/quotas, SAFE adaptado, mútuo conversível, investidor LC 182/2021. Aciona RDE-IED no BACEN.
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